Quanto à execução de título executivo extrajudicial deverão ser iniciados através de petição inicial cumulados com os requisitos gerais da execução, além dos requisitos específicos de cada meio de execução, neste sentido, analise as assertivas abaixo referente à propositura da execução. Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A petição inicial deverá ser instruída com o título executivo extrajudicial; o demonstrativo do débito atualizado; bem como a prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo, se for o caso; ou ainda, a prova, se for o caso, de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, se o executado não for obrigado a satisfazer a sua prestação senão mediante a contraprestação do exequente. b. Deverá indicar, obrigatoriamente, o nome completo do executado e seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, não sendo necessário o exequente fornecer todos os seus dados, por medida de segurança; c. Não incumbe ao exequente requerer a intimação do titular do usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por usufruto, uso ou habitação; d. Não incumbe ao exequente proceder à avaliação em registro público do ato da propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros; e. A petição inicial deverá ser instruída com o título executivo extrajudicial, não sendo necessário o demonstrativo do débito atualizado;
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Resposta:
A petição inicial deverá ser instruída com o título executivo extrajudicial; o demonstrativo do débito atualizado; bem como a prova de que se verificou a condição ou ocorreu o termo, se for o caso; ou ainda, a prova, se for o caso, de que adimpliu a contraprestação que lhe corresponde ou que lhe assegura o cumprimento, se o executado não for obrigado a satisfazer a sua prestação senão mediante a contraprestação do exequente.
Conferido pelo AVA
A petição inicial deverá indicar uma série de elementos, inclusive demonstrativo do débito atualizado (alternativa A).
Para a execução de um título executivo extrajudicial, é preciso seguir o rito do art. 798 do Código de Processo Civil.
Nesse artigo, são indicados os elementos que devem constituir a petição inicial, que são: o próprio título a ser executado; o demonstrativo do débito atualizado; a prova de que ocorreu o termo; a prova de que a contraprestação foi adimplida, caso a obrigação seja satisfeita mediante contraprestação.
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