Quanto a execução de políticas púbicas pelos municípios, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. os municípios executam suas políticas públicas de modo autônomo e independentemente de legislação federal ou estadual; b. os municípios executam suas políticas públicas de modo autônomo, mas, em diversos casos, devem obedecer à legislação federal e estadual sobre o tema; c. as políticas públicas são executadas pela Prefeitura e, no caso de ineficiência, podem ser diretamente executadas pela Câmara Municipal; d. a Câmara Municipal pode nomear servidores públicos para trabalharem na Prefeitura, independentemente da concordância do Prefeito; e. há a possibilidade prevista na Constituição Federal de 1988 de a União ou o Estado avocar a competência para executar políticas públicas municipais.
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De acordo com as informações, a resposta é:
b. os municípios executam suas políticas públicas de modo autônomo, mas, em diversos casos, devem obedecer à legislação federal e estadual sobre o tema;
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os municípios executam suas políticas públicas de modo autônomo, mas, em diversos casos, devem obedecer à legislação federal e estadual sobre o tema;
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