Question

Quanto a evolução histórica da criminologia e das escolas penais, marque a alternativa incorreta:
A) - Von Liszt em 1882 ofereceu à comunidade jurídica seu constructo ?Programa de Marburgo ? A ideia do fim no Direito Penal?, traçando um marco na modernização do Direito Penal com contribuições importantíssimas às pesquisas do Direito Penal Positivo e profundas mudanças no entendimento das políticas criminais. O ponto de partida foi a neutralidade entre livre-arbítrio e determinismo, com a proposta de imposição da pena, com caráter intimidativo, para os delinquentes normais e de medida de segurança, para os perigosos (anormais e reincidentes), sendo esta última com o objetivo de assegurar a ordem social, com fim único de justiça.
B) - A chamada Escola Positiva deita suas raízes no início do século XIX na Europa, influenciada no campo das ideias pelos princípios desenvolvidos pelos fisiocratas e iluministas no século anterior. Pode-se afirmar que a Escola Positiva teve três fases: antropológica (Lombroso), sociológica (Ferri) e jurídica (Garófalo). É importante lembrar que, antes da expressão ?italiana? do positivismo (Lombroso, Ferri e Garófalo), já se delineava um cunho científico aos estudos criminológicos, com a publicação, em 1827, na França, dos primeiros dados estatísticos sobre a criminalidade.
C) - Para a teoria clássica o ser humano era dotado do livre arbítrio e tinha liberdade para escolher entre praticar ou não, o crime é uma infração, a pena é repressão. O livre arbítrio é que determina a existência do crime. Para essa escola não havia diferença entre pessoa delinquente e não delinquente. As ideias consagradas pelo Iluminismo acabaram por influenciar a redação do célebre livreto de Cesare Beccaria, intitulado Dos delitos e das penas (1764), com a proposta de humanização das ciências penais. Além de Beccaria, despontam como grandes intelectos dessa corrente Francesco Carrara (dogmática penal) e Giovanni Carmignani.
D) - A frenologia foi criada em 1796 pelo alemão Franz Joseph Gall, tendo exercido alguma influência na psiquiatria e psicologia do século XIX, sobretudo entre 1810 e 1840. O rigor metodológico da frenologia era questionável até para os padrões da época, sendo já considerada pseudocientífica por diversos autores do século XIX. Atualmente a frenologia é considerada uma pseudociência.
E) - Para a escola positiva, que surge como reação aos estudos formulados pela Teoria Clássica ou Escola Clássica, a pessoa não é o centro do universo e não possui o livre controle sobre seus atos. O homem é uma combinação química que pode lançar raios de loucura e de criminalidade. O livre arbítrio é algo real e concreto. O delinquente era motivado por fatores endógenos (biológicos) e também fatores exógenos (sociais). Para essa escola o homem não possui o livre arbítrio para decidir se pratica ou não o crime, ele é determinado por causas biológicas e sociais. O Crime é uma ação antisocial, que revela o criminoso temível. A pena é intimidação, correção, coação, da temibilidade do criminoso de fato e dos criminosos possíveis: prevendo a defesa social

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

Answer 2

Resposta:E

Explicação: