Quanto à eficácia da lei processual no tempo, foi adotado por nosso ordenamento jurídico o sistema do isolamento dos atos processuais. Sobre ele, é correto afirmar que:
Soluções para a tarefa
Respondido por
7
revela a aplicação do principio da irretroatividade
mayaraFS:
erradooo
Perguntas interessantes
Física,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Biologia,
1 ano atrás
Biologia,
1 ano atrás
Filosofia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás