Quanto à Educação, a descentralização não andou
muito. Houve algum avanço, a exemplo da gestão
da merenda escolar, mesmo que sem repasse
automático de recursos, transferência da rede de
escolas técnicas e algumas experiências de
descentralização em municípios. Mas permanece a
centralização institucional, os recursos
centralizados no Fundo Nacional de Educação
(FNDE) e na Fundação de Apoio ao Estudante (livro
didático e transporte escolar) e utilizados ao sabor
das conveniências político-eleitorais e da
resistência dos burocratas.
A indefinição de competências entre os poderes
tem levado os municípios a atuar nos vários níveis,
embora a permanência da centralização de
recursos contribua para a oferta de ensino
inadequado ou de baixa qualidade.
edvaniamesquita2010:
Alternativa D: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Explicação:
Respondido por
138
Sobre a descentralização da educação, pode-se afirmar que as asserções são, respectivamente: Alternativa 5
- As asserções I e II são proposições falsas.
A descentralização educacional vai além da simples delegação de funções administrativas para se tornar um processo com múltiplas possibilidades, entre as quais:
- Elevar a qualidade da educação,
- Ampliar a cobertura do Sistema Educacional,
- Abrir canais de participação,
- Fomentar o acercamento das comunidades.
Porém, apesar desses objetivos permanece a centralização dos recursos do Fundo Nacional de Educação, com o qual não tem sido possível fazer uma valorização adequada dos professores nem garantir uma educação igualitária e de qualidade.
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Anexos:
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