Question

Quanto à divergência doutrinária sobre as fontes das obrigações, assinale a alternativa correta.

a)
São duas correntes diferentes: a primeira entende que a vontade humana/fato jurídico e a lei são as fontes das obrigações, enquanto a segunda entende que são somente os fatos jurídicos.

b)
São três correntes diferentes: a primeira entende que a vontade humana e a lei são as fontes das obrigações; a segunda, que são os fatos jurídicos e a lei; e a terceira considera apenas os fatos jurídicos como fontes das obrigações.

c)
São duas correntes diferentes: a primeira entende que a vontade humana e a lei são as fontes das obrigações, enquanto a segunda entende que os fatos jurídicos e a lei são as fontes das obrigações.

d)
São três correntes diferentes: a primeira entende que somente os contratos são fontes das obrigações; a segunda, que somente as leis são fontes das obrigações; e a terceira, que são os contratos e as leis são fontes das obrigações.

e)
São duas correntes diferentes: a primeira entende que somente os contratos são fontes das obrigações, enquanto a segunda entende que somente as leis são fontes das obrigações

Answer 1

Resposta:

8 FONTES DAS OBRIGAÇÕES - DOUTRINA Há divergência doutrinária em relação às fontes do Direito? ... Diniz também indica que os fatos jurídicos é que condicionam o aparecimento das obrigações. A partir daí, infere-se que a lei é a fonte primária (imediata) de todas as obrigações.

Answer 2

Resposta:

A

Explicação:

São duas teorias que separam diversos doutrinadores em dois grupos, com diferentes conceitos quanto às fontes das obrigações. O primeiro afirma que a vontade humana/fato jurídico e a lei são as fontes das obrigações, já o segundo afirma que as fontes das obrigações são somente os fatos jurídicos, tendo a lei apenas como reguladora das obrigações previamente estabelecidas.