Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, podemos afirmar que: (1,0 ponto)
a) foi desenvolvida pela jurisprudência e tem como pressuposto a fraude e o abuso de direito.
b) é aceita e aplicável nos casos de responsabilidade penal e não aos de responsabilidade civil dos dirigentes.
c) não tem aplicação em sociedades contratuais
d) tem aplicação restrita às relações de consumo.
e) não é aceita no direito brasileiro
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
Resposta:
LETRA A
foi desenvolvida pela jurisprudência e tem como pressuposto a fraude e o abuso de direito.
Respondido por
0
Resposta:
Letra a : Foi desenvolvida pela jurisprudência e tem como pressuposto a fraude e o abuso de direito.
Explicação:
Perguntas interessantes