Question

Quanto à desconsideração da personalidade jurídica, podemos afirmar que: (1,0 ponto)
a) foi desenvolvida pela jurisprudência e tem como pressuposto a fraude e o abuso de direito.
b) é aceita e aplicável nos casos de responsabilidade penal e não aos de responsabilidade civil dos dirigentes.
c) não tem aplicação em sociedades contratuais
d) tem aplicação restrita às relações de consumo.
e) não é aceita no direito brasileiro

Answer 1

Resposta:

LETRA A

foi desenvolvida pela jurisprudência e tem como pressuposto a fraude e o abuso de direito.

Answer 2

Resposta:

Letra a : Foi desenvolvida pela jurisprudência e tem como pressuposto a fraude e o abuso de direito.

Explicação: