Quanto à culpabilidade, assinale a alternativa CORRETA:
a. Aquele que não for inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento terá sua pena diminuída de 1/3 a 2/3.
b. Aquele que praticou a coação moral irresistível será punido como autor de escritório.
c. A embriaguez culposa exclui a imputabilidade penal.
d. Na obediência hierárquica é dispensável que se trate de uma relação de direito público.
e. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos.
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Resposta:
alternativa : A
Explicação:
A culpabilidade é uma ação omissivoa ou típica é ilícita , assim não a culpabilidade sem tipicidade é ilicitude
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