quando uma pessoa "Joana" atira uma garrafa com intenção de causar uma lesão no braço de outra "FERNANDA" e ao atirar a garrafa contra a vítima ela se agaixa e a garrafa acaba por acertar-lhe a cabeça,apesar de nao causar risco de morte,a vitima fica internada por um período de dois meses.qual foi a atitude criminosa cometida pelo agressor?
Soluções para a tarefa
Analisando a conduta do agente, e após feita a análise do disposto no Código Penal, concluímos que a Joana cometeu o crime de lesão corporal de natureza grave.
- Mas qual o fundamento legal para essa resposta ?
O código penal dispõe acerca da lesão corporal em seu art.129, in verbis :
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.
Entretanto, a lesão corporal pode ser de natureza leve ou grave, conforme o disposto no § 1º do artigo 129 do CP, in verbis :
Lesão corporal de natureza grave
I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II - perigo de vida;
III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV - aceleração de parto:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.
Veja que conforme o caso na questão, Fernanda foi internada por um período de dois meses, portanto, é mais de 30 dias o que se adequa ao inciso I, § 1º do art.129, já que por ficar internada, ficou momentaneamente incapaz de realizar suas ocupações habituais como trabalho.
Em suma, a partir da análise do caso hipotético da questão, conclui-se que a Joana incidiu em crime de lesão corporal de natureza grave e portanto responderá por uma pena de reclusão de um a cinco anos
Bons estudos e espero ter ajudado :D
