Quando uma “pessoa de fé” é humilhada, agredida ou discriminada devido à sua crença ela tem seus direitos humanos e constitucionais violados, isto é um crime com punição prevista pelo:
( ) Constituição Federal
( ) Código Civil Brasileiro
( ) Código Eleitoral Brasileiro
( ) Código Penal Brasileiro
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1
Resposta:
Código penal
Explicação:
espero ter ajudado
tamara316134:
oi para quem eu ajudei
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