quando uma pessoa a juíza qualquer ação como um problema concreto e o juiz quem vai analisar este caso concreto é de acordo com o Norma Jurídica enquadra em algum conceito normativo em outra palavra é o juiz que determina Qual o Norma Jurídica que se aplica na resolução da questão.
a partir do exposto e sobre integração a Interpretação da Norma é correto afirmar que :
alternativas:
A Interpretação da Norma é o preenchimento de uma lacuna deixada pelo legislador no texto jurídico, no momento de sua criação.
A integração consiste em extrair o conteúdo da Lei pela análise de cada um de seus termos, sem aplicar ampliar ou restringir o seu alcance.
A integração da Norma ocorre quando no momento da aplicação da lei, o interprete busca compreender o que O legislador quis dizer com criação daquela Norma.
A integração consiste no preenchimento de lacunas existentes no ordenamento jurídico, valendo-se por exemplo, de um método da semelhança com outras normas, isto é, da analogia, para resolver um caso concreto.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A integração consiste no preenchimento de lacunas existentes no ordenamento jurídico, valendo-se, por exemplo, de um método de semelhança com outras normas, isto é, da analogia, para resolver um caso concreto.
Explicação:
Página 10 e 11 do livro.
A integração é uma forma de preencher as lacunas existentes no ordenamento jurídico, mas apenas com normas semelhantes, e mesmo assim, só para resolver um caso concreto e jamais para prejudicar o réu. Esse é um caso de analogia (alternativa D).
Analogia e interpretação analógica
Elas são diferentes, a primeira compreende a supressão de lacunas na lei, a segunda é a aplicação de uma lei de forma analógica em um caso diverso. Essa segunda é expressamente proibida pelo código penal.
Lei diversa não pode ser interpretada especificamente para alguns casos.
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