Question

Quando uma loja vende uma mercadoria para seu cliente, neste ato comercial, ela deve também realizar
a emissão da nota fiscal de venda. Desse modo, pode-se afirmar que nesse momento houve o
nascimento de uma obrigação tributária. Considerando a situação descrita, qual etapa do processo de
tributação ficou caracterizada?​

Answer 1

Ao realizar a venda de uma mercadoria temos um ato comercial que resulta na seguinte obrigação tributária:

Resposta: A obrigação tributária que surge na comercialização é o fato gerador.

Explicação:

O processo de  tributação é composto de muitas etapas;

Umas das principais é o fato gerador que se caracteriza como:

• a ocorrência de um ato que trás ônus para o contribuinte
• ou seja, o fato de ocorrer a comercialização da mercadoria faz surgir o fato gerador do pagamento do tributo

É nesse momento que temos o nascimento da obrigação tributária.

Alguns exemplos de tributos mais comuns no nosso dia a dia são:

• ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços
• ISS - imposto sobre serviço
• IPI - imposto sobre produtos industrializados
• COFINS - contribuição para o financiamento da seguridade social

Answer 2

Resposta:

V, V, F, V

Explicação:

"O Simples Nacional é o nome abreviado do "Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte."

Uma empresa recém aberta lhe solicitou um levantamento referente às obrigações fiscais que deve realizar referente ao regime Simples Nacional. O empresário lhe informou que ainda está realizando a contratação da equipe e compra de insumos para a iniciar a produção, mas ainda não iniciou as atividades produtivas e muito menos a venda de produtos.

Embora esteja bastante otimista, o proprietário ainda não sabe se os números projetados, serão realmente concretizados e lhe apresentou a seguinte planilha:



                                                  Fonte: Canezin, 2020

 

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações:

(   ) No primeiro mês de atividade, 03/20x1, considerando os dados projetados, a empresa deverá recolher R$ 7.695,00 aos cofres públicos relativos ao DAS.

(    ) Nos 11 meses posteriores ao do início de atividade, a RBT12 proporcional será a média aritmética da receita bruta acumulada dos meses anteriores ao do período de apuração, multiplicada por 12 (doze).

(   ) Na apresentação da DEFIS a empresa transmitirá os dados ao fisco relativos às informações socioeconômicas e fiscais das empresa referente ao período de 03/20x1 a 02/20x2.

(   ) Considerando os dados projetados, a receita bruta acumulada (RBT12) até o mês 03/20x2, para cálculo do tributo relativo ao mês 04/20x2 será de R$.1.339.500,00.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)

V, V, V, F.

b)

F, V, F, V.

c)

V, V, F, V.

Alternativa assinalada

d)

V, F, F, F.

e)

F, F, F, V.