Question

Quando uma dívida deixa de ser paga, ocorre atraso, ou o pagamento é feito de forma equivocada, a lei confere ao credor mecanismos para fazer com que essa obrigação seja cumprida, ou no caso de impossibilidade, que esse credor insatisfeito encontre formas de minorar a sua insatisfação. A crise no cumprimento da obrigação se manifesta juridicamente a partir do momento em que o pagamento se torna exigível e atentando a isso, existem situações em que a própria lei antecipa o cumprimento da obrigação, como figura, por exemplo, no art. 333 CC.75 O inadimplemento da obrigação pode ser absoluto ou relativo. O critério que possibilita essa diferenciação, reside no parágrafo único do art. 395 do Código Civil, qual seja, a utilidade da prestação realizada fora das condições especificadas.

- Art. 395. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado. Parágrafo único. Se a prestação, devido à mora, se tornar inútil ao credor, este poderá enjeitá-la, e exigir a satisfação das perdas e danos.

Alcebíades encomendou a Jeremias um celular modelo X, pagando-lhe antecipadamente. Dias depois, Jeremias procurou Alcebíades, para ofertar-lhe, em substituição ao modelo X, um aparelho de celular modelo Y. Alcebíades resignou-se e aceitou o telefone ofertado no lugar do devido. Entretanto, pouco depois, foi abordado pela polícia, que apreendeu o celular recebido, pois o aparelho tinha sido roubado por Jeremias.
Diante disso, Alcebíades pode exigir de Jeremias:

Escolha uma:
a.
o equivalente pecuniário de um celular do modelo X.

b.
o equivalente pecuniário de um celular do modelo Y;

c.
um celular do modelo Y;

d.
somente perdas e danos;

e.
um celular do modelo X;

Answer 1

Resposta:

Letra E - um celular de modelo X

Explicação:

Answer 2

Resposta:

um celular modelo X

Explicação: corrigido pelo ava