Question

Quando um tribunal inclui um conceito originalmente não previsto em um texto legal, mas que guarda relação com o propósito da norma, que método interpretativo está aplicando? (Ref.: 202206278697) Histórico Teleológico Literal Sistemático Sociológico

Answer 1

Resposta: Método teleológico.

Explicação:

A teoria dos poderes implícitos visa resguardar a finalidade da norma constitucional, de forma a não frustrar seus objetivos. Assim, a interpretação do STF segue um método teleológico.

Pode confiar, certa resposta.

Answer 2

A alternativa correta é "Teleológico", pois se trata de um método interpretativo abrangente, que não se limita à literalidade da norma. O critério teleológico na hermenêutica jurídica está ligado à finalidade, ou seja, ao propósito por trás da norma.

Hermenêutica jurídica

Vamos revisar os conceitos trabalhados em hermenêutica jurídica e entender porque as demais alternativas não correspondem ao conceito inicial.

Primeiramente, é válido lembrar que a hermenêutica jurídica cuida da interpretação das normas, adotando métodos para realização dessa finalidade interpretativa, dentre os quais podemos destacar:

• Histórico - relaciona-se com o processo histórico relacionado à elaboração de determinada lei;
• Teleológico  - relaciona-se com a finalidade da criação da norma;
• Literal - diz respeito à interpretação do texto puro;
• Sistemático - utiliza várias normas para obter a interpretação mais completa possível de um caso concreto, ou até mesmo da lei em si, que necessita de elementos contidos em outras normas;
• Sociológico - realiza uma adaptação do sentido da norma à realidade social apresentada.

Entenda mais sobre hermenêutica jurídica aqui: https://brainly.com.br/tarefa/19855497?referrer=searchResults