Quando um profissional da saúde ou um prestador do serviço de saúde deixa de cumprir uma obrigação ou de obedecer a uma regra contratual ou legal, gerando danos ao consumidor-paciente, deverá ser responsabilizado por este ato. Esse desejo, para o direito, chama-se responsabilidade civil.
Sobre a responsabilidade civil de médicos e de hospitais na prestação de seus serviços, assinale a alternativa correta:
Selecione uma alternativa:
a)
A responsabilidade civil do médico é objetiva e prescinde de culpa.
b)
A responsabilidade civil dos médicos é subjetiva, dependendo da demonstração da culpa.
c)
A responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais, é objetiva, independentemente do tipo de dano experimentado pelo paciente.
d)
Admite-se a responsabilização objetiva do hospital mesmo nos casos em que a culpa do médico é expressamente excluída.
e)
A responsabilidade objetiva do hospital não se limita aos serviços única e exclusivamente relacionados com o estabelecimento empresarial propriamente dito.
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A responsabilidade dos profissionais de saúde no não cumprimento de uma obrigação contratual é vista como uma responsabilidade civil subjetiva, dependendo da demonstração de culpa. Sendo assim, a alternativa correta é a letra B.
O que é responsabilidade civil?
É a responsabilidade que o indivíduo tem por praticar uma ação ou omissão que viola normas contratuais. Ao ser constatada essa responsabilidade, o indivíduo tem a obrigação de reparar os danos causados.
A responsabilidade civil possui 3 elementos, são eles:
- Conduta ou ato humano
- Nexo de causalidade
- Dano ou Prejuízo
Saiba mais sobre responsabilidade civil:
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Resposta: Letra E
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