Quando um motorista desabilitado é pego por um órgão de trânsito e mesmo assim é liberado ele comete que tipo de crime
Soluções para a tarefa
Resposta:
Suborno.
Explicação:
Isso se aplica na Prática o tempo todo.
Resposta:
O funcionário público que liberou poderá responder pelo Crime de Corrupção Passiva.
Corrupção Passiva é quando um funcionário público recebe alguma vantagem; geralmente financeira.
Está previsto no art. 317 do CP.
Explicação:
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.763, de 12.11.2003)
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Caso possa/queira, marca como melhor resposta ok?