Quando um indivíduo obtém um diagnóstico psiquiátrico que indique “distúrbio mental” ele não é considerado responsável pelo ato criminoso julgado, pois arma-se que sua capacidade de autodeterminação está prejudicada no momento do ato criminoso, sendo, portanto retirado-lhe a responsabilidade pelo ato cometido. Considerando o Código Penal vigente, analise as armativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O Código Penal vigente adotou, para que haja o reconhecimento da inimputabilidade o sistema misto ou biopsicológico, no qual a existência da enfermidade mental é suciente para isentar o agente da pena. ( ) A inimputabilidade deve ser provada por meio de pericia e em condições de absoluta certeza. ( ) A capacidade de imputação jurídica depende da razão e do livre-arbítrio à época de cometimento do crime. Agora, assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta: RESPOSTA: F V V
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Correto! As duas últimas estão corretas e a primeira é falsa!!
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A resposta correta é FVV
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