Question

quando um conjuge é casado com comunhão de bens,juntos adquiriram uma casa uma chacara equivalente a 2 hectares e dois carros um de menor valor e um de maior valor,mais eles não tem filho,apenas o marido que tem um filho do primeiro relacionamento,mais tudo o que eles tem foi adquiridos juntos mesmo não tendo filhos,o marido morre qual o direito da atual mulher e qual o direito do filho deixado pelo marido de outro relacionamento menor de idade?

Answer 1

SE CASO NÃO EXISTIR TESTAMENTO, O PROCESSO SE REALIZA PELA SUCESSÃO LEGITIMA, DE ACORDO COM A VOCAÇÃO HEREDITARIA QUE SÃO OS DESCENDENTES, ASCENDENTES, CONJUGE SOBREVIVENTE, COLATERAIS, MUNICIPIOS....
OS DOIS TEM DIREITOS DE RECEBER O PATRIMONIO DEIXADO PELO FALECIDO DE FORMA IGUAL.