Question

Quando tratamos da Legislação Constitucional sobre o Meio Ambiente, é importante fazer uma breve comparação com as constituições brasileiras anteriores sobre o diploma ambiental. Importa citar que foi somente com a Constituição de 1988 que se estabeleceu, de maneira específica e global, a proteção ao meio ambiente.

Diante dessas comparações, analise as afirmativas abaixo.

I. Em 1824, data da primeira Constituição Brasileira, havia relato sobre o tema ambiental. Naquela época, o Brasil exportava produtos agrícolas e minerais, existindo proteção ambiental.
II. Na segunda Constituição Brasileira de 1891 houve a competência da união para legislar sobre minas e terras, com objetivo claro de proteger os interesses da burguesia e institucionalizar a exploração do solo.
III. A Emenda Constitucional nº. 1/1969: (alterou a Constituição de 1967), manteve a linha do texto emendado e trouxe a palavra ecológico.
IV. A Constituição de 1967, foi o primeiro texto a trazer um capítulo próprio com regras sobre meio ambiente, além de garantias previstas de modo esparso na Constituição.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.

Alternativa 2:
IV, apenas.

Alternativa 3:
III, apenas.

Alternativa 4:
I e III, apenas.

Alternativa 5:
II e III, apenas.

Answer 1

Apenas II e III alternativa (5)

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5) II e III, apenas.

Explicação: Página 28.