Question

Quando temos um adolescente como autor de um ato infracional este não recebe o mesmo tratamento penal do adulto. Todavia, ele poderá ser responsabilizado por meio de medidas socioeducativas, que possuem caráter pedagógico, sendo realizado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Elaborado pela professora, 2021. Assim, uma das formas aplicáveis ao adolescente é a advertência. Assinale a alternativa que traz a definição correta sobre a mesma. Alternativas Alternativa 1: Ela pode ser executada diretamente pela autoridade judiciária. Estarão presentes na audiência o adolescente, o juiz, o representante do Ministério Público e os pais ou responsáveis pelo adolescente., e será respeitado o grau de discernimento do adolescente para que sejam passadas as informações a ele. Alternativa 2: Ela pode ser executada diretamente pela autoridade policial. Não estão presentes na audiência nenhum membro do Ministério Público pois não há necessidade de se resguardar nenhum direito do adolescente, visto que ele já possui capacidade. Alternativa 3: Ela pode ser executada diretamente pela autoridade judiciária. Estão presentes na audiência apenas o adolescente e o juiz, sem necessidade dos responsáveis pelo adolescente se fazerem presentes, visto que este já pode responder pelos seus atos. Alternativa 4: Ela pode ser executada diretamente pela autoridade policial. Estarão presentes na audiência o adolescente, o juiz, o representante do Ministério Público e os responsáveis pelo adolescente, sem necessidade de respeitar o grau de discernimento do adolescente. Alternativa 5: Ela será obrigatoriamente executada pela autoridade judiciária, podendo o adolescente ser recolhido ainda, caso seja necessário, junto ao sistema prisional para que ali fique por um período que nao seja maior que 3 anos.

Answer 1

Resposta:

Ela pode ser executada diretamente pela autoridade judiciária. Estarão presentes na audiência o adolescente, o juiz, o representante do Ministério Público e os pais ou responsáveis pelo adolescente., e será respeitado o grau de discernimento do adolescente para que sejam passadas as informações a ele.

Answer 2

Resposta:

Alternativa A- Ela pode ser executada diretamente pela autoridade judiciária. Estarão presentes na audiência o adolescente, o juiz, o representante do Ministério Público e os pais ou responsáveis pelo adolescente., e será respeitado o grau de discernimento do adolescente para que sejam passadas as informações a ele.

Explicação: Página 51 do  livro Direito e Serviço social.