Question

“Quando Simon Bolívar conclamou a América do Sul à unidade política e territorial, em 1826, idealizava a supressão das fronteiras traçadas pelas metrópoles europeias. Uma decorrência desse ideal seria liberdade de trânsito e fixação dos cidadãos. Quase dois séculos depois, sem que a união tenha se concretizado, os sul-americanos continuam a vivenciar limites nos direitos de circular entre seus países e neles livremente se radicar. Os processos de integração regional que, nas últimas décadas, constituíram a Comunidade Andina de Nações (CAN) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul) avançaram em diversos setores. Permanecem, porém, questões políticas e sociojurídicas que envolvem os trabalhadores migrantes e suas famílias”.
Considerando os conteúdos trabalhados na disciplina, a respeito de políticas migratórias do Mercosul, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

A O debate sobre migração no Mercosul ocorreu inicialmente a respeito de questões de refúgio político e de direitos humanos.
B O debate sobre migração no Mercosul foi bastante intenso desde os primeiros anos do bloco.
C O debate sobre migração no Mercosul esteve completamente ausente das primeiras decisões do bloco.
D O debate sobre migração no Mercosul levou a uma harmonização das políticas migratórias na região.
E O debate sobre migração no Mercosul ocorreu inicialmente a respeito de questões de trabalho e emprego.

Answer 1

A respeito de políticas migratórias do Mercosul:

C. O debate sobre migração no Mercosul esteve completamente ausente das primeiras decisões do bloco.

A criação da Comunidade Andina de Nações e do Mercosul, tem em comum  a falta de  atenção às migrações e ao trabalhador migrante. O Acordo de Cartagena  (CAN, 1969) e o Tratado de Assunção (Mercosul, 1994), em seus textos legais originais e constituintes, visavam principalmente, a integração econômica e comercial e dispunham sobre os objetivos institucionais para sua realização, privilegiando os estatutos acerca da circulação de bens, serviços e capitais.

Bons estudos!