Question

Quando será verificada a vacância de uma serventia e qual a medida a ser tomada?

Answer 1

A vacância pode ser verificada de diferentes formas, as quais devem ser comunicadas aos gestores dos órgão, alguns exemplos de vacância são:

• Falecimento do servidor

• Abandono de função

• Desistência  

• Demissão por conta de sentença judiciária

• Remoção ou promoção, nos termos da lei para com o servidor público.

A partir do momento que se observar a vacância de um vaga é necessário que a secretária da justiça e dos negócios inicie em, no máximo, 48 horas o processo de preenchimento da vaga.

Bons estudos!