Quando se trata de obrigação ___________ não importa, para o credor, que a prestação venha a ser cumprida por terceiro, a expensas do substituído.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto acima:
7vcnz7tkk8:
o que diz respeito às obrigações de não fazer, o Código Civil estabelece que se extingue a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar. Dispõe o Código Civil também que, praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos.
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Resposta: fungível
Explicação:
Classificação das obrigações de fazer
A obrigação de fazer fungível é aquela na qual o devedor pode ser substituído por outro. As obrigações se dividem em:
- Obrigação de dar
- Obrigação de fazer
- Obrigação de não fazer.
Por sua vez, as obrigações de fazer se subdividem em:
- Fungível, que é aquela em que o devedor pode ser substituído, ou seja, qualquer pessoa pode cumpri-la.
- Infungível, que é aquela em que o devedor não poderá ser substituído, ou seja, a obrigação não poderá ser prestada por outra pessoa. Por essa razão ela também é chamada de obrigação de fazer personalíssima. A infungibilidade pode decorrer da natureza da obrigação ou por determinação em contrato.
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