Question

Quando se faz referência ao Direito Comercial, fala-se de uma evolução histórica e de momentos que resultaram no que conceituamos como direito empresarial. Com base nisso, qual das alternat
Considera-se o marco inicial do Direito Comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI.
A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais da Europa pelas corporações de comerciantes que então se formaram.
É de origem francesa a teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro.
O direito romano apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.
A edição do Código Francês de 1807 é considerada o marco inicial do Direito Comercial no mundo
ivas seguintes podemos considerar correta?

Answer 1

Olá.


Conforme o enunciado, compreende-se que:


O intuito da criação do Direito Comercial no Brasil foi realizado ainda na chegado de Dom João VI no país, que ocorreu no ano de 1808, que gerou assim, a abertura dos portos as demais nações.


Essa atitude permitiu que novas práticas fossem adotadas na colônia, que provocou a criação da Real Junta de Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação.


Dentre seus principais objetivos estava o de Direito Comercial no Brasil.


As demais alternativas estão incorretas, por exemplo A teoria dos atos, apresentado na B diz respeito ao código comercial da França.  


A letra C esta errada, porque é de origem italiana. Já a D também é incorreta, uma vez que Roma não possuía Código Comercial.

E por fim, a alternativa E também é incorreta, pois trata sobre a Idade Média.

Desta forma, a alternativa correta é a letra A.

Espero ter ajudado!

Answer 2

D. Considera-se o marco inicial do Direito Comercial brasileiro a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI. Correto

Corrigido pelo AvA.