Quando se fala em natureza jurídica de um determinado instituto jurídico, procura-se definir a sua essência. Na natureza do processo penal, busca-se analisar os vínculos que unem os sujeitos da relação processual. Uma das teorias sobre a natureza jurídica vê o processo penal como uma relação jurídica. Sobre essa concepção, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Soluções para a tarefa
Resposta: A.
Essa tese colaborou para o desenvolvimento de teorias sobre nulidades processuais de modo mais adequado ao enunciar a cisão e independência das relações jurídicas de direito material e de direto processual.
Explicação:
A tese do processo como relação jurídica de Bülow enuncia a separação e a independência das relações jurídicas de direito material e de direito processual. Isso permitiu o desenvolvimento de teorias sobre as nulidades processuais de modo mais adequado, visto que torna possível o enfoque nas relações processuais específicas. O processo é visto como uma relação jurídica que se estabelece entre as partes e o Juiz, relação que é fonte de direitos e obrigações processuais recíprocas, entre todos os sujeitos (sujeito passivo, sujeito ativo e Juiz). Desse modo, o sujeito passivo deixa de ser visto como objeto do processo, uma vez que é sujeito de direitos e obrigações. Trata-se de uma relação jurídica de natureza pública, pois o vínculo ou a relação entre as partes e um órgão público da administração da Justiça (Poder Judiciário) decorre do exercício de uma atividade que é essencialmente pública, isto é, da prestação judiciária, que é pública e parte do Estado.
Resposta Correta: Letra: A
Explicação: Espero ter ajudado.