Quando se fala em hipótese de incidência tributária, considera-se o momento abstrato que está previsto em lei e poderá deflagrar a relação tributária. Com relação ao Fato Gerador, analise as afirmativas a seguir:
I – Ocorre antes da hipótese de incidência, pois é o momento da ocorrência do ato.
II - Também é chamado de Fato Punitivo.
III – Caracteriza-se no fato ocorrido na realidade que corresponde à previsão da lei.
IV - É a materialização da própria hipótese de incidência.
É correto apenas o que se afirma em:
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3
Eu coloquei a resposta como a III e IV
jeanfurquim:
resposta correta: D- III e IV
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