Quando se fala em atos processuais eles podem ser praticados tanto pelo juiz de Direito, quanto pelas partes interessadas sejam autores sejam nos Reus. no que se refere aos atos processuais praticados pela autoridade judicial, podem ser despachos decisões interlocutórias e sentenças e acórdãos.
Considerando as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir
I- ambas as partes em função no princípio da cooperação processual, podem elaborar a sentença, cabendo ao juiz mera homologação judicial
II - aos autores de uma ação cabelo laboração de uma petição inicial, a peça processual responsável pela inauguração
do processo
III - os réus de uma ação cabelo a elaboração da constatação, a peça processual cabível para rebater os termos da petição inicial
É corretor afirmar em:
I
II e III
I, II, III
I e II
I e III
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Resposta:
II e III
Explicação:
- I - Está errada, pois a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo.
- O principio da cooperação versa que, "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. "
III - O Correto é CONTESTAÇÃO
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