Quando se fala da estrutura do nosso país, temos diversas estruturas, e que foi escolhida pelo Estado no momento de sua formação. Como acontece na maioria dos países democráticos, o Brasil seguiu a teoria de Montesquieu, separando os poder do Estado em Judiciário, Legislativo e Executivo.
Elaborado pela professora, 2021.
Considerando o exposto acima e acerca da estrutura dos três poderes, é correto o que se afirma em:
I. O poder judiciário tem como função interpretar e aplicar as leis em casos concretos, a fim de dirimir eventuais controvérsias e punir aqueles que descumprem os preceitos legais.
II. O poder legislativo possui o papel de aplicar as leis, fiscalizar o cumprimento delas e promover ações estratégicas que garantam benefícios de ordem econômica e social à população.
III. Compete ao poder executivo, nas suas diversas instâncias (federal, estadual e municipal) debater e elaborar leis que coadunem com o interesse social acerca da temática social emergente.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
II, apenas
Alternativa 3:
I e II, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 1
I, apenas
Explicação:
O poder lesgislativo elabora as leis e o poder executivo executa as leis.
No que se refere à estrutura pela qual o Estado foi formado e dividido os Poderes é correto o que se afirma em:
- Alternativa 1: I, apenas.
A alternativa II está incorreta, porque afirma que o Poder Legislativo aplica as leis, bem como que ele deve promover ações estratégicas dentro da organização do Estado, quando na verdade essas são funções típicas do Poder Executivo.
A alternativa III está incorreta, pois a assertiva afirma que o Poder Executivo debate e elabora leis. Contudo, essa função é precípua do Poder Legislativo, que além de elaborar as leis também fiscaliza o Poder Executivo no tocante à aplicação delas.
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