quando se está trabalhando acima do limite de tolerância disposição isto é em condições insalubres o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade que varia conforme o risco a percepção do adicional incide sobre o salário mínimo regional independentemente daquele que o trabalhador receba. considerando esse contexto em qual situação o empregado deixa de receber o adicional de insalubridade?
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Na prática, o trabalhador deixa de receber o adicional de insalubridade quando não está exposto (acima dos limites tolerados) aos agentes nocivos à saúde.
Com base no Art. 189 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, podemos observar que as atividades insalubres são aquelas que, por conta da sua natureza e condições de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde. Na prática, os seguintes aspectos são levado em consideração: intensidade do agente e tempo de exposição.
No Art. 190 da mesma lei, verifica-se que o quadro das atividades consideradas insalubres (com os limites de tolerância de cada atividade) está sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho.
Mantenha-se focado em seus estudos!
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