Quando se diz que um Estado é democrático subtende-se que deve haver cumprimento das normas elaboradas pelo povo, que é o verdadeiro titular de todo o poder. Logo, toda compreensão que não leve em consideração a necessidade de satisfação desses direitos não se coaduna com um ideário constitucional. A democracia é o regime de governo mais adotado em todo o mundo e por consequência o mais diferente em relação a sua aplicação e compreensão, contudo, parece que a ideia de participação do povo no governo e cumprimento efetivo dos direitos dos cidadãos são tônicas dessa ideologia dominante do século XX. O poder do Estado é uno, emanando do povo (art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal). No entanto, o Estado, até mesmo para racionalizar a condução de suas obrigações, divide suas atividades por órgãos especializados.
De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I - O poder estatal tem suas funções divididas de acordo com as atividades predominantemente desenvolvidas por cada parcela de divisão do poder.
PORQUE
II - A Constituição Federal preceitua que são Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
c.
As asserções I e II são proposições falsas.
d.
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Soluções para a tarefa
Vamos analisar cada assertiva por vez para poder estabelecer a ligação entre elas e, logo, a resposta correta da questão:
I – Verdadeira. Trata-se exatamente do caso. Existem três divisões do poder no Brasil: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.
II – Falsa. Como já visto na assertiva anterior, são três os Poderes da União.
Desta forma, pode ser estabelecido que a assertiva I é uma proposição verdadeira e a II é falsa, não constituindo uma justificativa. Logo, a resposta correta é a.
a. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
Sim, o poder estatal tem suas funções divididas de acordo com as atividades predominantemente desenvolvidas por cada parcela de divisão do poder, com isso, ele é dividido em : executivo, legislativo e judiciário.
Não, a Constituição Federal não preceitua que são Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo, uma vez que como exposto anteriormente existem três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
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