Question

quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial, isso ocorre quando o lançamento é efetuado:

Answer 1

Resposta:

de acordo com o artigo 149 do Código Tributário Nacional , o lançamento é efetuado e revisto pela autoridade administrativa em diversos casos,um deles é comprovadamente no lançamento anterior ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ocorreu uma omissão feita por uma mesma autoridade, ato ou formalidade especial.

O Código Tributário nacional e referente a hipóteses que competem à autoridade proceder de acordo com Ofício de lançamento .

recomenda-se que não poste questões múltiplas muito extensa , para que seja ajudado de melhor forma.

Explicação: você tem um bom estudo

Answer 2

Resposta: Letra D revisto por declaração

Explicação:

Revisto por declaração