Question

quando se aplica a lei de importunação sexual?​

Answer 1

Resposta:

Caracteriza-se pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”

Answer 2

Resposta:

Olá, boa tarde!

A lei se aplica em todo ato libidinoso na presença de alguém, que não seja consensual, como encoxar a mulher sem a permissão dela, são chamadas de importunação, assim como “roubar” o beijo de uma mulher sem consentimento, passar a mão em suas partes íntimas ou outro local com alguma conotação sexual, puxar o cabelo da vítima, ejacular no corpo da ofendida, podem ser consideradas condutas descritas como atos libidinosos, no crime de importunação sexual.

é isso, espero ter ajudado ;)