Quando pensamos em Receita pública, a primeira coisa que vem à cabeça são os impostos. Impostos que hoje são muitos. O Brasil figura entre os países com a maior carga tributária. Com o aumento do custo para manter a máquina pública, não resta outra saída que não seja aumentar a tributação. A fonte de receitas não vem exclusivamente dos impostos, que são os tributos pagos pelo contribuinte, independente de contraprestação por parte do ente público, ou seja, o fato gerador acontece independente se houve uma contraprestação direta. As prefeituras, por exemplo, arrecadam além dos impostos, taxas, taxas municipais e taxas de serviço ou de utilização, as contribuições de melhoria. A contribuição de melhoria tem como o intuito, custear as obras públicas que resultaram numa valorização imobiliária na região.
CAVASSANI, Bruno Fernando. Contabilidade Pública. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2020 (adaptado).
Considerando o texto apresentado, e o que foi abordado sobre o assunto, avalie as afirmações a seguir.
I. A construção de praças e parques na cidade, se enquadram com obras custeadas através das contribuições de melhoria.
II. As contribuições de melhoria podem ser exigidas se a valorização do imóvel ocorrer por decorrência da obra realizada pelo poder público.
III. A existência de redes de esgoto, acabam valorizando as propriedades, sendo assim a taxa de rede de esgoto é considerada uma contribuição de melhoria.
IV. As obras realizadas em determinado município, beneficiam e valorizam os imóveis em todo o território municipal, sendo assim rateadas por todos os contribuintes.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
II e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa correta: 4
I, II e III, apenas.
Resposta:
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Explicação:
Fala galera, fica simples o entendimento: Na página 94 do livro do material de estudo tem toda a definição de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. Essa taxa é gerada única e exclusivamente no caso de à obra pública estar diretamente ligada a valorização do imóvel, logo:
A construção de praças e parques na cidade, se enquadram com obras custeadas através das contribuições de melhoria. Verdadeira !
As contribuições de melhoria podem ser exigidas se a valorização do imóvel ocorrer por decorrência da obra realizada pelo poder público. Verdadeira !
A existência de redes de esgoto, acabam valorizando as propriedades, sendo assim a taxa de rede de esgoto é considerada uma contribuição de melhoria. Verdadeira !
As obras realizadas em determinado município, beneficiam e valorizam os imóveis em todo o território municipal, sendo assim rateadas por todos os contribuintes. Falsa, pelos motivos citados acima.
Bons estudos a todos e espero ter ajudado...