Question

Quando os portugueses chegaram às terras que viram a se tornar o Brasil encontraram milhares de povos indígenas divididos em várias etnias. Hoje, a população indígena reduziu significativamente e os povos remanescentes lutam pelo direito de demarcação e usufruto de suas terras. Você acha que esse direito de acesso à terra é respeitado quando se trata à população indígena no Brasil? Explique.

Answer 1

Resposta:

Na maioria das vezes sim, pois foi criado uma constituição que defende os direitos dos índios, o que inclui a demarcação das terras e o direito de conservar suas culturas.

Explicação:

Mas para fazer isso são realizados estudos de identificação e delimitação pela Funai, envolvendo pesquisas geográficas, antropológicas, territoriais, ambientais e outras. Também é feita a delimitação, que é repassada via Diário Oficial para o Ministério da Justiça, responsável pela sua declaração de limites. Com a autorização, as terras tornam-se declaradas após a realização de novos estudos, de forma que a área torna-se de uso exclusivo dos índios e a demarcação é autorizada. A demarcação física fica a cargo da Funai;