Question

quando os direitos não deixam de ser exigíveis em razão do não uso seria o mesmo que dizer?

Answer 1

Que eles são imprescritíveis.

Answer 2

2) Segundo a LDB 9394/96, são atribuições do diretor, exceto:  

 

A  (   ) responsabilizar-se  pelo  recebimento  da  merenda escolar,  comunicando  ao  setor  competente,  qualquer irregularidade detectada;

B  (   ) encaminhar mensalmente ao  Juizado da  Infância e  da  Adolescência  e  ao  conselho  tutelar,  a  relação  nominal dos  alunos  menores  de  quatorze  anos  regularmente matriculados  que  se  ausentarem  da  unidade  de  ensino  por mais  de  três dias  no  mês,  a  fim  de  evitar  a  evasão  e  a reprovação, conforme a legislação em vigor;  

C  (   ) organizar  e  encaminhar  aos  setores  competentes  da Secretaria  Executiva  de  Educação,  projetos  de  implantação, autorização e reconhecimento de cursos;

D  (   ) acompanhar a didática do professor no interior da sala de aula.