História, perguntado por jennifeeduardasilva, 7 meses atrás

quando ocorreu o marco legal da questão indígena no Brasil
​

Soluções para a tarefa

Respondido por elizzagermano
0

Resposta:

a questão indígena foi a promulgada em 1934, a qual assegura aos indígenas (silvícolas) a posse sobre suas terras, a proibição de alienação, portanto cabendo a União a competência de gestão destas terras.

Explicação:

Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Geografia, 4 meses atrás
Quem foram os primeiros ocupantes do Pantanal? QUEM PODE ME AJUDAR OBRIGADA, MAS NÃO PODER ME AJUDAR TUDO BEM, E EU ESTUDO NO 7° ANOS!​​...
Matemática, 4 meses atrás
Qual o valor numérico da expressão p. (p – 1) + 2.p para p = 5 ?
Biologia, 4 meses atrás
o que e efeito estufa e seus componentes​...
História, 7 meses atrás
Agora, preencha a tabela abaixo com as informações solicitadas. SOCIEDADE EGÍPCIA Camada social Integrantes Função 1 2 3 4 5 6 7​...
Sociologia, 7 meses atrás
- Qual o nome da jornalista e professora defendeu a ideia de que a Dança é o pensamento do corpo? * a) Ana Botafogo B)Helena katz C)Ana Paula Padrão D)Zizi Possi e) N.D.A- Nenhuma das alternativas ​...
História, 10 meses atrás
Fale sobre a resistência africana contra escravidão.
Administração, 10 meses atrás
Carla trabalha como sacoleira. Eventualmente comparece a uma fábrica de roupas íntimas e recolhe uma quantidade determinada de roupas para vender. Carla com frequência envolve suas irmãs nas vendas e a elas repassa uma porcentagem. Carla afirma que apesar de não receber salário, prefere trabalhar deste modo porque não precisa obedecer a ordens e nem mesmo cumprir horários. Em relação a situação...
Pedagogia, 10 meses atrás
Na Lei 9394/96, os programas integrados de ensino e pesquisas intercultural das comunidades indígenas incluídos nos PNE - Plano Nacional de Educação possuem objetivos específicos, analise as assertivas: I- fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena. II - manter programas de formação de pessoal...