Direito, perguntado por aquelequeconduz, 11 meses atrás

quando o Supremo Tribunal Federal dá nova interpretação ao texto constitucional sem alterar o aspecto gramatical ele está usando qual controle de constitucionalidade?

Soluções para a tarefa

Respondido por harzamave
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dentro do chamado Controle abstrato de Constitucionalidade o Supremo faz uso do Controle DIFUSO, que se manifesta através da mudança de interpretação sem alteração do texto Constitucional

Respondido por janasamucajcf86
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é quando se dá uma nova interpretação ao texto constitucional sem alterar o texto da norma

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