Quando o sujeito passivo de uma relação jurídica, portador do dever jurídico, opõe resistência ao mandamento legal, a coação se faz necessária, essencial à efetividade. A coação, portanto, somente se manifesta na hipótese de não-observância dos preceitos legais. O texto se refere a uma das características da norma jurídica, aponte-a
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Resposta: Coercibilidade.
Explicação: Porque a norma jurídica tem como um de seus princípios a coercibilidade. Se assim não fosse, as pessoas poderiam simplesmente não respeitar a lei, gerando um verdadeiro caso de anomia social.
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Resposta:
Imperatividade: É a característica de impor aos destinatários a obrigação de obedecer. Não depende da vontade dos indivíduos, pois a ordem não é conselho, mas ORDEM a ser seguida. Coercibilidade: Possibilidade do uso da força para combater aqueles que não observam as normas.
Explicação:
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