Quando o poder executivo assina ou não uma lei, como isso e chamado?
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Quem Cria e Vota lei em quase sua totalidade trata se de competencia do PODER LEGISLATIVO . Em alguns casos como medida provisoria por exemplo o presidente pode assinar independente de ordem do legislativo todavia para que se torne definitiva precisa ser passado pelo legislativo. Sua questao ficou muito aberta sem um nucleo mas espero ter ajudado!
Giovannafdtoledo:
Bem, vc deixou claro em relação ao poder legislativo, porém queria saber quando a lei e negada e quando é aceita...
No direito internacional por exemplo vamos supor que O presidente resolve assinar algum tipo de direito humano para ser incorporado no estado, assim sendo e necessario realizar os seguintes passos primeiro Ha a assinatura do respectivo tratado Segundo: Aprovacao do Legislativo Terceiro Ratificacao e Deposito Quarto Promulgacao na ordem interna.
Quando o presidente nao sanciona uma lei apos ser criada pelo legislativo lembrando que nenhum ente e hierarquicamente maior que o outro cabe uma fundamentacao nesse caso voltara a casa para ser reavaliado somente nos casos de alegavel inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse publico. Dentro de 30 dias sera realizada uma sessao conjunta de senadores e deputados para analise do veto do presidente cujo no final da apuracao houvendo maioria de votos o veto sera derrubado
Me desculpe,olha vou te dar um exemplo. E lançado uma lei e essa lei vai passar por o processo de aprovação, e quando essa lei e aprovada tem um certo nome é quando não é aprovada também a um certo nome, eu queria saber o nome da aprovação e da negação...
Lei ordinaria lei complementar Emenda constitucional Norma supralegal Ha varias tudo depende da forma que e aprovada cabendo discernir qual de acordo com o rito de aprovacao entendeu
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