Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução:
a. A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.
b. A solução deve ser buscada sobretudo na analogia, fonte principal do direito.
c. A solução deve ser buscada na doutrina, como fonte primária do direito desvenda as obscuridades.
d. A solução deve ser buscada pela autocomposição.
e. A solução deve ser buscada sobretudo na jurisprudência, fonte principal do direito.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação: a. A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.;
Com base no que recomendam os conceitos fundamentais e universais da Teoria Geral do Direito, a solução deve ser buscada mediante a integração das fontes do direito. Alternativa A.
O termo "fonte do direito" é empregado como uma metáfora das nascentes de água. “Fonte jurídica” é, portanto, a origem ou gênese do direito, de onde surgem todo o material do direito. Por material do direito, entende-se o conjunto de fatores que colaboraram para o surgimento de uma norma jurídica. “Fonte” pode ser entendido com uma norma, criada por um órgão competente e de acordo com normas superiores criadas anteriormente. As fontes do direito formam o ordenamento jurídico, que fundamentam a nossa Constituição.
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