Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução:
a. A solução deve ser buscada pela autocomposição.
b. A solução deve ser buscada na doutrina, como fonte primária do direito desvenda as obscuridades.
c. A solução deve ser buscada sobretudo na analogia, fonte principal do direito.
d. A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.
e. A solução deve ser buscada sobretudo na jurisprudência, fonte principal do direito
Soluções para a tarefa
Resposta:
E) a solução deve ser buscada sobretudo na jurisprudência, fonte principal do direito.
Explicação:
O positivismo kelseniano diferencia Direito e Moral e cunha a teoria da interpretação única para cada caso, estando a alternativa (D) correta.
Com a problemática da hermenêutica jurídica, o jurista e filósofo Hans Kelsen aponta a moldura normativa como teoria da interpretação no campo jurídico.
Sua finalidade é objetivar e limitar as possíveis interpretações nos casos particulares e que sobressaem o aspecto formal do Direito.
Kelsen afirma que uma palavra apresenta variados sentidos que podem dar margem para a subjetividade humana na esfera do Direito, atrapalhando o processo de estudo jurídico de cada circunstância.
Nesse sentido, a norma sobrepõe-se à interpretação, uma vez que ela deve ser a norteadora para se decidir hard cases de modo justo e conectado à norma superior.
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