Quando o interprete do direito se depara com um determinado conflito jurídico de que forma busca a solução
Soluções para a tarefa
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispôs que, na ausência de legislação, o caso poderá ser decidido em conformidade com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Todavia, na existência de mais de uma lei dispondo sobre o assunto, o jurista deve fazer a análise sobre a hierarquia da lei.
Há dois aspectos a serem analisados. Primeiro a lei mais específica no assunto é a aplicável, por trazer dispositivos de maneira mais detalhada quanto ao tema. Segundo, na ausência de lei mais específica deve-se aplicar a lei mais atual.
Espero ter lhe ajudado, bons estudos!
Resposta: A solução deve ser buscada mediante a integração das chamadas fontes do direito.
Explicação: Resposta correta conforme gabarito.
Ao intérprete do direito cabe reconhecer a existência e dominar essas fontes para que, diante de uma aparente lacuna do direito na solução de uma lide, possa encontrar a resposta adequada.
Importante frisar que o artigo de lei mencionado não só delimita as fontes do direito como estabelece uma hierarquia entre elas, autorizando o juiz a valer-se de outras fontes quando houver omissão na lei e impossibilidade de aplicação da analogia, buscando resoluções legais para casos semelhantes. A lei é a fonte principal, sendo fontes secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.