Artes, perguntado por oimenta2020, 6 meses atrás

Quando o Grafite não é considerado crime?

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Respondido por jubirubamino
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Resposta:

grafite não é considerado crime

De acordo com a Lei 12.408, o grafite deixou de ser considerado crime desde que ocorra com o consentimento do proprietário, e "com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística".

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