Question

Quando o atual presidente dos Estados Unidos daAmérica, Barack Obama, foi eleito em 2008, uma dasplataformas de sua campanha foi a reforma do sistemapúblico de saúde, por meio do Affordable Care Act("Lei de Acesso à Saúde"), assinado em março de 2010.O propósito dessa lei é permitir o acesso de todos osamericanos aos serviços básicos de saúde, mesmo aosque tenham planos privados de saúde, e àqueles que nãopagam o seguro social, visando garantir serviços de saúdea toda a população, principalmente aos mais vulneráveis,mediante uma contribuição obrigatória dos cidadãosnorte-americanos.De acordo com o texto acima e em consonância comas características econômicas dos bens públicos, a leiamericana proposta por Barack Obama justifica-se porqueA torna eficiente a oferta privada de um bem semipúblicoà população mais vulnerável, devido ao sistema deregulação ao qual a reforma se submete.B procura restabelecer ao Estado sua função de provedoruniversal do bem e restringir sua oferta pela iniciativaprivada, por se tratar de bem público essencial.C pretende corrigir falhas na oferta privada de umbem público puro que permite a ocorrência de FreeRiders (caroneiros), mesmo quando há um sistema deregulação eficiente.D gera externalidades positivas, à medida que permiteo acesso a um bem público puro, não exclusivo e nãodisputável, devendo ser oferecido pelo Estado semnenhuma contrapartida direta de contribuição pelousuário.E pretende corrigir as falhas de mercado que inibema oferta eficiente de determinado bem a toda apopulação, dadas as características específicas dessebem, cuja oferta é possível pelo setor privado masconflitante com o interesse público.

#ENADE

Answer 1

O gabarito é dado pela letra E.

A lei proposta pelo ex-presidente  Barack Obama mostra-se válida porque propõe ofertar um serviço - a saúde - que é de responsabilidade do Estado moderno e deve ser garantido como um direito do cidadão (seja ele pobre ou rico).

Nessa direção, podemos compreender que a Lei de Acesso à Saúde proposta por Obama ainda engloba as pessoas que não pagam o seguro social (que é o INSS dos norte-americanos) e as demais pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, como é o caso dos moradores de rua.

Se tem alguém capaz de lograr êxito, esse alguém é você!