Quando nos deparamos com as mudanças sofridas em sociedade, muitas foram as alterações com o passar dos anos e não seria diferente com o contrato de trabalho. Em razão da evolução, mudanças no comportamento, alterações da forma de se prestar um serviço, o Direito do Trabalho precisou ser modificado, diante disso, o empregado é sempre a pessoa física ou natural, que presta serviço como subordinado, não eventual, oneroso e pessoal, existem diversos tipos de trabalhadores e cabe aqui ressaltar que todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado
Soluções para a tarefa
O empregado em domicílio possui o direito a o salario mínimo assim como qualquer outro trabalho (III está correto).
As demais alternas não seguem nossa legislação vigente:
- Alternativa I está incorreta pois o contrato de aprendizagem pode ser exercido por no máximo 2 anos, com uma única instituição
- Alternativa II está incorreta. Compensação de jornada não pode ser exigida do contrato de aprendizagem.
A importância dos direitos trabalhistas
Durante muito tempo o empregado não possuía direitos e isso trazia muita insegurança tanto para o indivíduo quanto para a sociedade.
Com o passar dos anos direitos foram sendo adquiridos e passaram a equilibrar as relações entre patrão e empregado, tornando essa sintonia mais justa.
Acreditando que o resto de enunciado seja:
Diante deste fragmento de texto sob a ótica do contrato e tipo de empregado, analise as afirmativas seguintes:
I. A duração do contrato de aprendizagem é acordada entre as partes e pode ser celebrada por qualquer tempo.
II. O contrato de aprendizagem não poderá ter jornada de duração superior a seis horas diárias, mas a compensação de jornada é permitida.
III. O empregado em domicílio tem garantido o seu direito a salário mínimo, conforme art. 83 da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 7°, IV, da Constituição Federal.
É correto o que se afirma em:
Bons estudos!
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