História, perguntado por lukinhajalmeidp80mzc, 11 meses atrás

quando foi instituída a lei federal de incentivo a cultura

Soluções para a tarefa

Respondido por niziaoliveirap6w6h6

23 de dezembro de 1991.

lukinhajalmeidp80mzc: e quem pode recorrer a ela

niziaoliveirap6w6h6: é conhecida por sua política de incentivos fiscais para projetos e ações culturais: por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte de seu Imposto de Renda devido.

Respondido por noellegomes97p80jy9

A Lei Federal de Incentivo a Cultura é a denominação dada a Lei nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991.

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