História, perguntado por derengoskis, 10 meses atrás

Quando foi criada a demarcação da terra indígena (reserva indígena) que você pesquisou?

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Respondido por anyg5876

Resposta:

Resposta: A-31 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.20 de mai. de 2020

eloisaalmeidasilva: esta certa

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