Question

Quando falamos no Direito Penal a primeira coisa que nos vem a mente é que ele traz a regulamentação da conduta humana relacionada aos crimes que acontecem em nossa sociedade e que devem ser punidos pelo Estado. Contudo, é preciso entender qual seria o conceito real de crime. Para tanto, ele pode ser conceituado de formas diferentes.

Elaborado pela professora, 2019.

Sobre a conceituação de crime, analise as afirmativas abaixo:

I. O conceito formal revela a sua essência como a violação de uma norma sob ameaça de pena.
II. O conceito analítico é aquele em que se procura examinar as características do crime, sempre se evidenciando seus elementos constitutivos.
III. O conceito material é aquele em que a conduta humana lesa ou expõe a perigo um bem jurídico protegido pela lei penal.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I apenas.

Alternativa 2:
III apenas.

Alternativa 3:
II e III apenas.

Alternativa 4:
I e II apenas.

Alternativa 5:
I, II e III.

Answer 1

O conceito de Direito Penal possui várias acepções, sendo uma delas o conceito formal, que é o conceito de que o direito penal constitui-se pelas normas disciplinadoras da sanção em caso de descumprimento.

Já o conceito material (ou substantivo) diz respeito aos comportamentos reprováveis ou danosos que devem ser penalizados. O conceito analítico considera o fato típico, a ilicitude e a culpabilidade.

A alternativa correta é a 5.

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5: I, II e III.

Explicação:

Livro p. 154,155.

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