Question

Quando falamos em um Sistema de Justiça da Infância e Juventude estamos nos referindo a Vara da Infância e Juventude, Ministério Público e Defensoria Pública. Toda criança ou adolescente tem garantido seu direito de acesso a qualquer um desses órgãos. Além disso, todos eles são responsáveis por zelar pelos direitos da Criança e do Adolescente, cada um com a sua atribuição.

Elaborado pela professora, 2021.

Com relação a Vara da Infância e Juventude, o ECA estabelece suas competências. Sobre essas competências, analise as assertivas abaixo:

I. Aplicar as penalidades para os menores infratores.
II. Conhecer as representações promovidas pelo MInistério Público, para apuração de ato infracional.
III. Aplicar a remissão quando for cabível.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I apenas.

Alternativa 2:
II apenas.

Alternativa 3:
III apenas.

Alternativa 4:
I e II apenas.

Alternativa 5:
I e III apenas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 4:

I e II apenas.

Explicação:

pág 68 e 69 livro

Answer 2

Resposta:

Alternativa D: I e II

Explicação: