Quando falamos em um Sistema de Justiça da Infância e Juventude estamos nos referindo a Vara da Infância e Juventude, Ministério Público e Defensoria Pública. Toda criança ou adolescente tem garantido seu direito de acesso a qualquer um desses órgãos. Além disso, todos eles são responsáveis por zelar pelos direitos da Criança e do Adolescente, cada um com a sua atribuição. Elaborado pela professora, 2021. Com relação a Vara da Infância e Juventude, o ECA estabelece suas competências. Sobre essas competências, analise as assertivas abaixo: I. Aplicar as penalidades para os menores infratores. II. Conhecer as representações promovidas pelo MInistério Público, para apuração de ato infracional. III. Aplicar a remissão quando for cabível. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I apenas. Alternativa 2: II apenas. Alternativa 3: III apenas. Alternativa 4: I e II apenas. Alternativa 5: I e III apenas.
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Resposta:
Alternativa A
Explicação:
Ela pode ser executada diretamente pela autoridade judiciária. Estarão presentes na audiência o adolescente, o juiz, o representante do Ministério Público e os pais ou responsáveis pelo adolescente., e será respeitado o grau de discernimento do adolescente para que sejam passadas as informações a ele.
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